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Contratos
Mútuo Conversível: o mínimo que empreendedores, startups, investidores e advogados devem saber
Contratos
Qual a importância de um Founder’s Agreement para a criação de uma startup?
WSA na mídia
Entenda mais sobre a atuação da WSA e como estamos transformando o mundo legal por meio da inovação jurídica que fortalece o sucesso dos negócios!
A Estrutura Cayman Sandwich e o Acesso das Startups Latino-Americanas ao Capital Global
Acesso ao Capital Global Startups latino-americanas que alcançam product-market fit e estão prontas para escalar frequentemente enfrentam um desafio ao…
Cláusulas de Arbitragem em Contratos Empresariais – Como Resolver Conflitos de Forma Adequada
Ao celebrar um contrato, é natural que as partes estejam focadas em metas, entregas e resultados, e não em possíveis…
WhatsApp atualiza seus termos de uso e proíbe chatbots de IA na plataforma
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Cláusulas de recompra de participação (Call Option): como proteger a startup de sócios inativos ou problemáticos
No ecossistema das startups, o captable é um dos ativos mais relevantes para o negócio e para os fundadores. Protegê-lo…
Aspectos Cruciais no Contrato de Prestação de Serviços – O que incluir para evitar conflitos e proteger as partes
O contrato de prestação de serviços está entre os instrumentos mais recorrentes no ambiente empresarial. Justamente por essa frequência, não…
STF Discute Inclusão de Empresas de um mesmo Grupo Econômico na Execução Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em 07 de agosto de 2025 para rejeitar a inclusão de empresas do…
Como funciona um investimento via Mútuo Conversível: vantagens, riscos e armadilhas contratuais
O mútuo conversível é uma das estruturas contratuais mais utilizadas em investimentos em startups no Brasil. Trata-se de um aporte…
“Li e Aceito” – A validade jurídica dos Termos de Uso
Em uma sociedade dinâmica e movida intensamente pelas inovações tecnológicas, é comum nos depararmos com situações cotidianas sendo tratadas no…
Cláusula penal em contrato empresarial – utilidade, aplicação e limitações
Contratos, desde sua redação, carregam a preocupação constante de eventual inadimplemento. Como resposta, o ordenamento jurídico criou ferramentas contratuais para…
Direito de preferência em novas rodadas: trava ou segurança para a startup?
No ciclo de crescimento de uma startup, cada rodada de investimento é uma construção de valor — e uma negociação…
Contrato de licenciamento de tecnologia: como proteger sua startup ao escalar uma solução
Em um mercado cada vez mais movido por inovação e tecnologia, tornou-se comum a exploração econômica de ativos dessa natureza,…
O papel estratégico do advogado nas operações de M&A
Operações de M&A envolvem aspectos societários, contratuais, financeiros, regulatórios e tributários. E precisam ser integrados em uma estrutura não apenas…
STF suspende processos sobre contratos PJ: o que está em jogo para empresas tomadoras de serviços?
Contratar por meio de pessoa jurídica (PJ) é uma prática consolidada em diversos setores do mercado — especialmente em contextos…
Cuidados ao adquirir participação em um negócio
Existem vários motivos para que determinado comprador adquira um negócio no mercado de M&A, dentre eles: reduzir custos fixos, aumentar…
Qual a importância de um Founder’s Agreement para a criação de uma startup?
Se você idealiza abrir uma startup com um sócio, muito provavelmente pensa em começar pelo registro da sociedade na Junta…
Mútuo Conversível: o mínimo que empreendedores, startups, investidores e advogados devem saber
O contrato de Mútuo Conversível é o principal instrumento utilizado no contexto de investimentos em startups, especialmente daquelas em estágio…
A dispensa de testemunhas nos contratos firmados digitalmente
Apesar de se tratar de costume bastante enraizado na cultura jurídica, a razão da necessidade da assinatura de duas testemunhas…
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Legislação
A Estrutura Cayman Sandwich e o Acesso das Startups Latino-Americanas ao Capital Global
Acesso ao Capital Global Startups latino-americanas que alcançam product-market fit e estão prontas para escalar frequentemente enfrentam um desafio ao buscar acesso ao capital global: investidores internacionais, como fundos de Venture Capital e Private Equity, preferem aportar...
Contratos
Cláusulas de Arbitragem em Contratos Empresariais – Como Resolver Conflitos de Forma Adequada
Ao celebrar um contrato, é natural que as partes estejam focadas em metas, entregas e resultados, e não em possíveis conflitos. Contudo, a boa gestão contratual vai além da definição de direitos e obrigações: envolve também prever...
Notícias
WhatsApp atualiza seus termos de uso e proíbe chatbots de IA na plataforma
O WhatsApp anunciou uma mudança em seus termos de uso (WhatsApp Business Solution Terms) para proibir provedores e desenvolvedores de tecnologias de inteligência artificial (IA) de operarem dentro da plataforma. A medida, divulgada pela Meta, faz parte...
Startup
Cláusulas de recompra de participação (Call Option): como proteger a startup de sócios inativos ou problemáticos
No ecossistema das startups, o captable é um dos ativos mais relevantes para o negócio e para os fundadores. Protegê-lo é uma tarefa não só essencial, mas estratégica. Especialmente em startups early stage, uma estrutura societária enxuta,...
Áreas de atuação
Com a premissa fundamental de entendermos sobre os aspectos jurídicos e interesses envolvidos na concepção, na gestão e no futuro de cada negócio, nossa assessoria no âmbito desta prática inclui:
Elaboração de Contratos Preliminares (Memorandum of Understanding – M.O.U, Letter of Intention – L.O.I, Term Sheet´s, etc);
Constituição de Sociedades Simples e Empresárias (Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas, Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósito Específico – SPE´s dos diversos tipos societários, Sociedades Simples, etc);
Elaboração de acordos de sócios e acionistas;
Gestão de rotina societária (convocações, participação em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselho de administração, elaboração de atas de AGO, AGE, RCA, bem como a prática dos demais atos e eventos societários em geral);
Operações Societárias (compra e venda de participação societária, transformações de tipo societário, cisões, Drop Down, incorporações, emissão de debêntures, conversões etc);
Elaboração de Programas de Partnership (desde opções de compra mais simples até planos de outorga de opção de compra mais complexos);
Opções de Compra com cláusulas de Vesting, no contexto de operações de Media For Equity, para advisors, aceleradoras, incubadoras, venture builders etc;
Assessoria para membros dos órgãos de administração (Diretores, Conselheiros Fiscais e Conselheiros de Administração); e
Planejamento Sucessório, Patrimonial e Legal Asset Management.
Nossa especialização em contratos empresariais constitui uma alavanca crucial para o êxito das operações de nossos clientes. Com uma metodologia exclusiva, temos a capacidade de compreender as particularidades de cada transação e garantir tanto a proteção quanto a adequação legal em todas as instâncias. No que tange à prática em contratos imobiliários, nosso know-how provém da representação de todos os atores deste mercado. Desde desenvolvedores de projetos imobiliários, até famílias ou sociedades com expressiva parcela do patrimônio alocada em real estate.
Assessoramento empresarial em questões de rotina;
Elaboração e revisão de contratos que darão suporte à atividade meio e fim de negócios;
Contratos para startups e empresas de tecnologia;
Contratos para empresas da economia tradicional;
Enxovais personalizados de contratos;
Suporte jurídico, análise de risco e representação em negociações;
Secondment (outsourcing jurídico);
Legal Opinion;
Gestão de Contratos;
Demais soluções desenvolvidas individualmente a depender da necessidade.
Assessoria Jurídica no ciclo construtivo e/ou da incorporação imobiliária;
Constituição de sociedades e estruturação jurídica de negócios voltados à incorporação imobiliária e ao ciclo construtivo;
Due Diligence imobiliária;
Captação de recursos para empreendimentos imobiliários por diferentes modalidades (em conjunto com a área de Societário e Novos Negócios);
Elaboração de instrumentos jurídicos que apoiam o ciclo construtivo e/ou da incorporação imobiliária;
Assessoria jurídica em questões de rotina que envolvam ativos imobiliários;
Elaboração e revisão de contratos que apoiam a gestão do patrimônio imobiliário (locação, compra e venda, Built to Suit, etc);
Análise de risco e representação em negociações que envolvam créditos e ativos imobiliários;
Propositura de ações judiciais relacionadas à matéria (despejo, reintegração de posse, recuperação de créditos);
Assessoria em leilões extrajudiciais e judiciais;
Estruturação de negócios imobiliários por meio de soluções personalizadas; e
Pareceres acerca de quaisquer das matérias descritas acima.
Por meio da atuação de profissionais com robusta experiência na advocacia transacional, e com vasta experiência no assessoramento a todos os atores das indústrias de Venture Capital e Private Equity, geramos valor e segurança para nossos clientes que investem ou recebem investimentos, nos seguintes serviços:
Elaboração, negociação e revisão de Contratos Preliminares (Memorandum of Understanding – M.O.U, Letter of Intention – L.O.I, Term Sheet´s, etc);
Assessoria na condução de processos de Legal Due Diligence; e
Elaboração, negociação e revisão dos Contratos Definitivos, tais como contratos de Mútuo Conversível, Acordos de Investimento em geral, Debêntures conversíveis ou não, Simple Agreement for Future Equity - SAFE, Bônus de Subscrição, Contrato de Compra e Venda de Ações, Estatutos Sociais, Acordos de Acionistas, Opções de Compra ou Opções de Venda, dentre outros.
No WSA contamos com uma equipe de especialistas e entusiastas que acumulam vasta experiência em transações de M&A, tanto pelo Sell Side quanto pelo Buy Side. Nosso know-how nos permite atuarmos de forma propositiva para apoiar nossos clientes desde a preparação da venda ou da aquisição, da definição das estruturas que mais estejam alinhadas com os interesses de quem representamos, até a negociação dos documentos preliminares, definitivos e nos atos do fechamento – em operações de acqui-hiring, saídas parciais ou até completas, de sócios ou investidores.Nosso compromisso é tratar cada operação de forma singular, com a máxima dedicação e agilidade que nossos clientes merecem. Nesta prática, nossos serviços incluem, mas não se limitam, aos seguintes:
Elaboração, revisão e negociação de Contratos Preliminares (Term Sheet´s, M.O.U, L.O.I, cartas propostas, dentre outros);
Assessoria ou condução de Legal Due Diligence;
Elaboração, revisão e negociação dos Contratos Definitivos (Contrato de Compra e Venda de Ações ou Quotas, Contrato de Compra e Venda de Ativos, Incorporação de Quotas ou Ações, dentre outros necessários de acordo com as estruturas das transações);
Elaboração, revisão e negociação de Contrato Social, Estatuto Social, Acordos de Sócios ou Acionistas que vigorarão posteriormente às transações;
Auxílio no cumprimento das condições precedentes, resolutivas e atos de fechamento; e
Assessoria e negociação nas mais diversas operações societárias para viabilizar transações de M&A, dentre outros.